Análises da nossa equipe sobre dívidas, crédito, agronegócio, empresas e patrimônio.
Direito Bancário
Teve valores bloqueados via Sisbajud? O STJ reconhece a impenhorabilidade de quantias de até 40 salários mínimos, em qualquer tipo de conta ou aplicação. Entenda o fundamento e como exercer esse direito.
Ler artigo →Direito Bancário
O banco nega carência, exige entrada e impõe parcela incompatível com o caixa. Entenda por que o acordo mal estruturado quebra em meses e como negociar a partir da capacidade real de pagamento.
Ler artigo →Direito Bancário
A Selic caiu para 14% ao ano. O efeito no seu contrato depende de uma cláusula: se a taxa contratada é pré ou pós-fixada. Entenda a diferença e o que pode ser revisto.
Ler artigo →Direito Bancário
Receber a citação de uma execução não significa que a dívida está certa nem que o valor está correto. Conheça as defesas do executado: embargos, exceção de pré-executividade e a discussão do excesso.
Ler artigo →Agronegócio
Frustração de safra, queda de preços ou dificuldade de comercialização podem dar ao produtor rural o direito à prorrogação do financiamento. Entenda a Súmula 298 do STJ e o Manual de Crédito Rural.
Ler artigo →Agronegócio · Opinião · Geile Lüttjohann
A MP 1.376/2026 criou linhas de crédito para renegociar dívidas rurais, mas toda a discricionariedade ficou com o banco. Análise crítica de quem conhece os dois lados do balcão.
Ler artigo →Negócios
O endividamento empresarial tem tratamento jurídico estruturado: da revisão de contratos bancários à recuperação judicial da Lei 11.101/2005. Conheça os instrumentos e o momento certo de usar cada um.
Ler artigo →Negócios
A duplicata deixou o papel e passou ao ambiente eletrônico escriturado. Entenda como funciona a duplicata escritural, o que ela muda na execução e quais defesas o sacado conserva.
Ler artigo →Direito Bancário · Negócios · Opinião · Adriana Soares
Contratado com a Selic em patamar baixo, o Pronampe pós-fixado ficou insustentável para muitas pequenas empresas com a disparada dos juros. Análise sobre o desequilíbrio contratual e os caminhos jurídicos.
Ler artigo →Negócios
A limitada protege o patrimônio dos sócios, mas essa proteção tem exceções: aval e fiança, desconsideração da personalidade jurídica, dívidas fiscais e trabalhistas. Saiba onde estão os riscos reais.
Ler artigo →Patrimônio e Sucessões · Direito Bancário
A Lei 8.009/90 protege o imóvel residencial da família contra penhora, e a Constituição protege a pequena propriedade rural trabalhada pela família. Conheça o alcance real dessas proteções e suas exceções.
Ler artigo →Patrimônio e Sucessões · Direito Bancário
O banco pediu seu aval no contrato da empresa? Entenda a diferença entre aval e fiança, o alcance de cada garantia sobre o patrimônio pessoal e as defesas possíveis do garantidor.
Ler artigo →Patrimônio e Sucessões
A holding familiar organiza patrimônio, planeja a sucessão e pode gerar eficiência tributária. Mas não é blindagem mágica. Entenda o que o instituto resolve, o que não resolve e por que o momento importa.
Ler artigo →Negócios · Agronegócio · Opinião
A recuperação judicial é ferramenta poderosa, mas cara e seletiva. Antes de pedir, é preciso calcular os custos do processo e verificar se o perfil da dívida, especialmente a alienação fiduciária, permite que o plano funcione. Análise para empresas e produtores rurais.
Ler artigo →Direito Bancário
A empresa oferece proposta séria de pagamento e o banco recusa, aposta na execução ou simplesmente não responde. O direito tem resposta para a recusa injustificada: mora do credor, consignação em pagamento e boa-fé objetiva.
Ler artigo →Direito Bancário · Jurisprudência
O STJ decidiu que o CDI pode remunerar a operação de crédito, mas não pode servir de índice de correção monetária, porque tem natureza remuneratória. Entenda a distinção técnica e o impacto no recálculo de dívidas.
Ler artigo →Agronegócio · Jurisprudência
Em decisão recente, o STJ reafirmou que a prorrogação da dívida rural é direito do produtor que comprova os requisitos, e não liberalidade da instituição financeira. Entenda o fundamento e o que muda na prática.
Ler artigo →Agronegócio · Jurisprudência
O STJ reafirmou que o que caracteriza o crédito rural é a destinação efetiva dos recursos, não o nome do contrato, e que negar a perícia técnica nessa discussão configura cerceamento de defesa. Entenda o impacto para o produtor.
Ler artigo →Agronegócio
A renegociação das dívidas rurais da MP 1.376/2026 foi desenhada para operações problemáticas. O produtor que vendeu patrimônio e se sacrificou para pagar em dia ficou de fora. Análise crítica e caminhos jurídicos.
Ler artigo →Agronegócio · Negócios
A crise do agronegócio ultrapassou a porteira: revendas de insumos, agroindústrias, cerealistas e transportadoras engrossam as recuperações judiciais do setor. Veja os números e as estratégias jurídicas para a cadeia.
Ler artigo →Conteúdo informativo não substitui a análise individual. Conte a sua situação e indicamos o caminho.